Decreto Legislativo nº 65 de 08/09/1971

Decreto Legislativo nº 65 de 08/09/1971

Ementa

APROVA O CONVENIO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, FIRMADO EM BRASILIA, A 1 DE ABRIL DE 1971.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/1971] (p. 7281, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 8 DE 1971.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESPANHA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional