Decreto Legislativo nº 65 de 15/09/1964
Decreto Legislativo nº 65 de 15/09/1964
|
Ementa | MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO A CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1964] (p. 8313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .
|
|
Indexação |
NORMAS , MANUTENÇÃO , ATO DECISORIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CORRELAÇÃO , DENEGAÇÃO , REGISTRO , CONTRATO , DEPARTAMENTO DE OBRAS , SECA , AMBITO NACIONAL , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , PIANCO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|