Decreto Legislativo nº 666 de 08/10/2003

Decreto Legislativo nº 666 de 08/10/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ACCAP-ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA DE ALTO PARANA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALTO PARANA, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/10/2003] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 288 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ALTO PARANA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .