Decreto Legislativo nº 664 de 01/09/2010

 

Decreto Legislativo nº 664 de 01/09/2010

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E COMERCIAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO HACHEMITA DA JORDANIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/09/2010] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 01/05/2010] (p. 17770, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONL - PDS 321 DE 2010.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , ATIVIDADE COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JORDANIA .

Normas posteriores