Decreto Legislativo nº 660 de 01/09/2010
Decreto Legislativo nº 660 de 01/09/2010
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ARABIA SAUDITA, ASSINADO EM RIADE, EM 16 DE MAIO DE 2009. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/09/2010] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 127 DE 2010. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARABIA SAUDITA .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |