Decreto Legislativo nº 88 de 24/04/2012
Decreto Legislativo nº 88 de 24/04/2012
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE BELIZE, ASSINADO EM BRASILIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2012] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 02/03/2012] (p. 4603, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PDS 61/2012. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL(CD) |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS , ESTRANGEIRO , BELIZE .
|