Decreto Legislativo nº 86 de 24/11/1992

Decreto Legislativo nº 86 de 24/11/1992

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ITALIANA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CELEBRADO EM ROMA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 1991.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/1992] (p. 16245, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 82 DE 1992.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .

Normas posteriores