Lei nº 11.758 de 28/07/2008

Lei nº 11.758 de 28/07/2008

Ementa

Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TST - PLC 49 DE 2008.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .