Lei nº 11.696 de 12/06/2008
Lei nº 11.696 de 12/06/2008
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/2008] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR PAULO PAIM - PLS 342 DE 2005. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , LUTA , COMUNIDADE INDIGENA .
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