Decreto Legislativo nº 613 de 11/09/2003

Decreto Legislativo nº 613 de 11/09/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CIDADE LUIS EDUARDO MAGALHÃES S/C PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/09/2003] (p. 9, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 188 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BARREIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .