Decreto Legislativo nº 608 de 30/08/2010
Decreto Legislativo nº 608 de 30/08/2010
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO ORLA MARITIMA DE ARACRUZ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/2010] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 396 DE 2010. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|