Decreto Legislativo nº 78 de 02/12/1972
Decreto Legislativo nº 78 de 02/12/1972
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO SANITARIA, CELEBRADO, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA BOLIVIA, EM BRASILIA, A 08 DE JUNHO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1972] (p. 10770, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 28 DE 1972. |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO SANITARIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1978] (p. 17826, col. 2)
|