Decreto Legislativo nº 78 de 02/12/1972

Decreto Legislativo nº 78 de 02/12/1972

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO SANITARIA, CELEBRADO, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA BOLIVIA, EM BRASILIA, A 08 DE JUNHO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/1972] (p. 10770, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 28 DE 1972.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO SANITARIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional