Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 1996.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Malacacheta, localizada no Município de Bonfim, Estado de Roraima.
(Publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 1996, Seção I, página 216)
RETIFICAÇÃO
no art. 1°, terceira linha, onde se lê: "A TERRA INDÍGENA denominada MALACAHETA, ..."
leia-se: A TERRA INDÍGENA denominada MALACACHETA, ..."