Decreto de 09/05/1996 ( seq-sf: 18 )

Decreto de 09/05/1996 ( seq-sf: 18 )

Ementa

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "ENGENHO LAGOA", SITUADO NO MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1996] (p. 8018, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , NAZARE DA MATA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .