Decreto Legislativo nº 39 de 19/03/2003
Decreto Legislativo nº 39 de 19/03/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SÃO JOÃO DEL REI S/A PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 393 DE 2001. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|