Decreto Legislativo nº 39 de 29/10/1990

Decreto Legislativo nº 39 de 29/10/1990

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, CELEBRADO EM MAPUTO, EM 1 DE JUNHO DE 1989.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/1990] (p. 20603, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 38 DE 1990.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .

Normas posteriores