Decreto Legislativo nº 38 de 22/02/2006
Decreto Legislativo nº 38 de 22/02/2006
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA POLONIA SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA VETERINARIA, CELEBRADO EM 9 DE ABRIL DE 2002, EM FOZ DO IGUAÇU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/2006] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 18/01/2006] (p. 706, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 22 DE 2006. |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , AREA , MEDICINA VETERINARIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , POLONIA .
|