Decreto Legislativo nº 38 de 12/05/1977
Decreto Legislativo nº 38 de 12/05/1977
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO SURINAME. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1977] (p. 5747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 3 DE 1977. |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SURINAME .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13963, col. 1)
|