Decreto Legislativo nº 38 de 12/05/1977

Decreto Legislativo nº 38 de 12/05/1977

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO SURINAME.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/1977] (p. 5747, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 3 DE 1977.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SURINAME .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional