Decreto de 14/05/2009 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 14/05/2009 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS NO AMBITO DOS AJUSTES DE COLABORAÇÃO ASSINADOS PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AS REGIÕES ITALIANAS DE UMBRIA, MARCHE, TOSCANA E EMILIA ROMAGNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/2009] (p. 14, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , COOPERAÇÃO , AMBITO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |