Lei nº 12.104 de 01/12/2009

Lei nº 12.104 de 01/12/2009

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR PAULO PAIM - PLS 588 DE 2007.

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Assistência Social

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMBATE , DIREITOS , PORTADOR , DOENÇA .