LEI Nº 12.092 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.

O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  16  de novembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA 

         João Luiz Silva Ferreira