Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 12.092 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de novembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira