Decreto Legislativo nº 72 de 18/04/2006

Decreto Legislativo nº 72 de 18/04/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTAVEL DA FLORA E DA FAUNA SILVESTRES DOS TERRITORIOS AMAZONICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DO PERU, CELEBRADO EM LIMA, EM 25 DE AGOSTO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/2006] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 15 DE 2006.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , CONSERVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , FLORA , FAUNA , REGIÃO AMAZONICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PERU .

Normas posteriores