Decreto Legislativo nº 72 de 02/05/1995

Decreto Legislativo nº 72 de 02/05/1995

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COMERCIO E COOPERAÇÃO ECONOMICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, EM BRASILIA, EM 23 DE FEVEREIRO DE 1994.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1995] (p. 6644, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 98 DE 1994.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .

Normas posteriores