Decreto Legislativo nº 71 de 26/11/1981

Decreto Legislativo nº 71 de 26/11/1981

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, CONCLUIDO EM MOSCOU, A 16 DE ABRIL DE 1981.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/1981] (p. 22509, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXTERNO - EXECUTIVO FEDERAL - PDS 25 DE 1981.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS (URSS) .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional