Decreto nº 6.798 de 31/01/1941

Decreto nº 6.798 de 31/01/1941

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE FRANCISCO DE AMORIM A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 177, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .