Lei nº 12.055 de 09/10/2009
Lei nº 12.055 de 09/10/2009
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Ementa | Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/2009] (p. 35, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR FLAVIO ALVES - PLS 313 DE 2007. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , RECICLAGEM , MEIO AMBIENTE .
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