Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 11.985, DE 27 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, sediado em São Luís - MA, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 28 de julho de 2009, Seção 1)
No Anexo II , no total da quantidade do quadro de Funções Comissionadas:
Onde se lê:
" TOTAL 65 "
Leia-se:
" TOTAL 64"