Medida Provisória nº 664 de 21/10/1994

Medida Provisória nº 664 de 21/10/1994

Ementa

Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/10/1994 - nº 201-A] (p. 15989, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000623, MPV-000585, MPV-000556.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO OSORIO .
NORMAS , FIXAÇÃO , VINCULAÇÃO , FUNDAÇÃO OSORIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONSIGNAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , FUNDAÇÃO OSORIO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , REGIMENTO INTERNO , FUNDAÇÃO OSORIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Reedição sem Alteração