Decreto nº 7.104 de 10/02/2010

Decreto nº 7.104 de 10/02/2010

Ementa

PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DOMINICANA, FIRMADO EM SÃO DOMINGOS, EM 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/2010] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .

Normas alteradas ou referenciadas