[Detalhes da Norma]


 

 

DECRETO Nº 7.091, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.

 

Altera o Anexo II ao Decreto no 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio 2003,

DECRETA:

Art. 1o  O Anexo II ao Decreto no 4.668, de 9 de abril de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.  <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7091.htm>

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de fevereiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

        Paulo Bernardo Silva

         Orlando Silva de Jesus Júnior

 

 

 

ANEXO

(Anexo II ao Decreto no 4.668, de 9 de abril de 2003)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/ No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/ FG

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

3

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

7

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

5

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

7

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

10

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

10

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Assessor

102.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação e Organização Institucional e de Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

 

1

 Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE

 

 

 

ESPORTE EDUCACIONAL

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte Universitário

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

1

Secretário

101.6

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte de

 

 

 

Paraatletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Excelência Esportiva

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

 

 

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

101.6

5,28

3

15,84

3

15,84

101.5

4,25

11

46,75

11

46,75

101.4

3,23

43

138,89

43

138,89

101.3

1,91

37

70,67

37

70,67

101.2

1,27

8

10,16

8

10,16

 

 

 

 

 

 

102.5

4,25

4

17,00

4

17,00

102.4

3,23

9

29,07

9

29,07

102.3

1,91

2

3,82

2

3,82

102.2

1,27

44

55,88

44

55,88

102.1

1,00

33

33,00

33

33,00

SUBTOTAL 1

195

426,48

195

426,48

FG-1

0,20

10

2,00

10

2,00

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

FG-3

0,12

10

1,20

10

1,20

SUBTOTAL 2

30

4,70

30

4,70

TOTAL

225

431,18

225

431,18