Decreto nº 7.081 de 26/01/2010
Decreto nº 7.081 de 26/01/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 6.490 DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/02/2010] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SEGURANÇA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , ADESÃO , DEFINIÇÃO , VALOR , ADICIONAIS , GRATIFICAÇÃO , PAGAMENTO , REMUNERAÇÃO , SOLDO , BENEFICIARIO , CATEGORIA PROFISSIONAL , POLICIA CIVIL , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , RESPONSABILIDADE , ATUAÇÃO , SEGURANÇA , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , CORRELAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , CAMPEONATO MUNDIAL , FUTEBOL , OLIMPIADAS , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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