Decreto nº 6.938 de 13/08/2009
Decreto nº 6.938 de 13/08/2009
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 11.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FNDCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/2009] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO DIRETOR , SECRETARIA EXECUTIVA , RECEITA , APLICAÇÃO DE RECURSOS , SUBVENÇÃO , FINANCIAMENTO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |