Decreto nº 6.934 de 11/08/2009

Decreto nº 6.934 de 11/08/2009

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 6.417, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/08/2009] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 6.934 de 11/08/2009]

Anexo 2 [Decreto nº 6.934 de 11/08/2009]