Decreto nº 7.401 de 22/12/2010

Decreto nº 7.401 de 22/12/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM PALIKIR, NOS ESTADOS FEDERADOS DA MICRONESIA, CUMULATIVA COM A EMBAIXADA EM MANILA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2010] (p. 9, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MICRONESIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 96 - Acréscimo