Decreto Legislativo nº 44 de 30/03/2009

Decreto Legislativo nº 44 de 30/03/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE BARBADOS, ASSINADO EM BRIDGETOWN, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2009] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 279 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BARBADOS .

Normas posteriores