Decreto Legislativo nº 43 de 30/03/2009
Decreto Legislativo nº 43 de 30/03/2009
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Ementa | APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA SUECIA SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTIVES, CELEBRADO EM ESTOCOLMO, EM 11 SETEMBRO DE 2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2009] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 13/11/2008] (p. 45500, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 287 DE 2008. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , AREA , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA .
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