Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, GILBERTO MARINHO, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 1969.
Aposenta Lia Pederneiras de Faria, Oficial Legislativo, PL-6, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
Art. 1º - É aposentada, nos termos dos arts. 100, § 1º, e 101, item I, letra a, da Constituição do Brasil, combinados com o art. 319, § 4º, da Resolução nº 6, de 1960, no cargo de Oficial Legislativo, PL-6, e a gratificação adicional a que faz jus, Lia Pederneiras de Faria.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor nesta data.
SENADO FEDERAL, em 29 de outubro de 1969.
Gilberto Marinho
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL.
(Projeto de Resolução nº 16/69)
Publicada no DCN (Seção II) de 30-10-69.