Decreto Legislativo nº 721 de 16/10/2003

Decreto Legislativo nº 721 de 16/10/2003

Ementa

APROVA A ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FREQUENCIA DIVINENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE DIVINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/10/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 317 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , DIVINO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .