Decreto de 30/11/2006 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 30/11/2006 ( seq-sf: 2 )

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA GURUPA-MELGAÇO, NOS MUNICIPIOS DE GURUPA E MELGAÇO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/12/2006] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , RECURSOS NATURAIS .

Indexação

CRIAÇÃO , RESERVA EXTRATIVISTA , MUNICIPIO , GURUPA (PA) , MELGAÇO (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .