Decreto Legislativo nº 346 de 24/10/2011

Decreto Legislativo nº 346 de 24/10/2011

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A FUNDAÇÃO ECOLOGICA DE CAJUEIRO DA PRAIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAJUEIRO DA PRAIA, ESTADO DO PIAUI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/2011] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 144/2011. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAJUEIRO DA PRAIA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .