Decreto Legislativo nº 340 de 29/07/2003

Decreto Legislativo nº 340 de 29/07/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ARAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/2003] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 513 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARAGUATINS (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .