Decreto Legislativo nº 336 de 19/07/2012

Decreto Legislativo nº 336 de 19/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA DE ITAPIRANGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/07/2012] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 251/2011. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITAPIRANGA (AM) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .