Decreto Legislativo nº 336 de 24/07/2003

Decreto Legislativo nº 336 de 24/07/2003

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SEDE ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIAS E A CULTURA (OEI), CELEBRADO EM BRASILIA, EM 30 DE JANEIRO DE 2002.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/2003] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 364 DE 2003.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) .

Normas posteriores