Decreto Legislativo nº 321 de 10/07/2012

Decreto Legislativo nº 321 de 10/07/2012

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2012] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 98/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .