Decreto nº 7.339 de 25/02/1909
Decreto nº 7.339 de 25/02/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 49 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º; ARTIGOS 50 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º; O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 58; O ARTIGO 99; E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º; OS ARTIGOS 100 E 106; OS PARÁGRAFOS 2 E 3º DO ARTIGO 112 E O ARTIGO 65 DO REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DO EXÉRCITO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 5.698, DE 2 DE OUTUBRO DE 1905. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 143, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA MILITAR , EXERCITO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESCOLA MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA , COMPETENCIA , CHEFE , ESTADO-MAIOR , INSPEÇÃO , CURSOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 478, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 99, § 1 [Decreto nº 7.339 de 25/02/1909]
Art. 99, § 2 [Decreto nº 7.339 de 25/02/1909]
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