Decreto Legislativo nº 29 de 03/12/1963

Decreto Legislativo nº 29 de 03/12/1963

Ementa

APROVA O CONVENIO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA, FIRMADO ENTRE A REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPUBLICA DA BOLIVIA, EM 29 DE MARÇO DE 1958.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/1963] (p. 10161, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional