Decreto Legislativo nº 28 de 21/02/2006

Decreto Legislativo nº 28 de 21/02/2006

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA CROACIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 7 DE JUNHO DE 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 537 DE 2005.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CROACIA .

Normas posteriores