Decreto nº 7.175 de 13/05/1941
Decreto nº 7.175 de 13/05/1941
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | AUTORIZA JOÃO LOBO, PROPRIETARIO DA USINA GLORIA, NO DISTRITO DE MACUCO, MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MODIFICAR E AMPLIAR AS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 229, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENERGIA ELETRICA . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  PESSOA FISICA ,  ALTERAÇÃO ,  AMPLIAÇÃO ,  INSTALAÇÕES ,  USINA HIDROELETRICA ,  MUNICIPIO ,  CANTAGALO (MG) ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |