Decreto nº 7.165 de 29/04/2010
Decreto nº 7.165 de 29/04/2010
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 10-B DA LEI 8.255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/2010] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ESTE DECRETO TEVE SEU TEXTO SUBSTITUIDO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL - SEÇÃO EXTRA DE 30/04/2010, PAGINA 1, COLUNA 1, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE DE CONTEUDO. |
|
Catálogo |
POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 19/08/2020.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|