Decreto nº 7.160 de 29/04/2010
Decreto nº 7.160 de 29/04/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.091, DE 21 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/2010] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , DESNECESSIDADE , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , ASSENTIMENTO PREVIO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REALIZAÇÃO , ACORDO , ALIENAÇÃO , AÇÕES , CAPITAL SOCIAL , EMISSÃO , DEBENTURES , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , EMPRESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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